sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
MP das terras na Amazônia já recebeu 249 emendas
Considerada a principal arma do governo federal no combate ao desmatamento, a Medida Provisória 458 já começa a ser cobiçada por parlamentares interessados em agradar suas bases eleitorais, como conta o Estadão. Até agora, a MP recebeu 249 propostas de emendas, de 44 congressistas. A mais radical é a da deputada Rita Camata (PDMB-ES), que pretende estender as regras de legalização das terras restritas à Amazônia Legal para todo o território brasileiro. A revista britânica The Economist publicou um artigo em que elogia a MP, mas prevê “muitos obstáculos”: “Há um risco de que a medida, por tornar mais simples a regularização de títulos para terras de propriedade duvidosa, possa estimular a demanda por áreas de floresta virgem, em vez de inibir.”
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