quinta-feira, 5 de março de 2009

Governo quer confiscar terra de quem usa trabalho escravo

O secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, afirmou ontem em Genebra, durante a sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que o governo brasileiro espera a aprovação de uma emenda constitucional que permita à União confiscar, sem indenização, a propriedade de quem for autuado usando trabalho escravo. "Esse pessoal é pilantra, mas não queima dinheiro." O problema, informa o Valor Econômico (para assinantes), é que a proposta de emenda está parada no Congresso desde 1999. O governo espera obter o quórum de 60% dos parlamentares párea aprovar a medida por meio de um pacto com seis governadores de Estados onde a prática é mais disseminada - Piauí, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Bahia.

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