Notas...

Antártica
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lançou ontem (1º de abril), às 9h30, a publicação "Antártica bem comum da humanidade". O livro traz explicações claras, em linguagem simples, sobre os mistérios do continente que, por tratado internacional, não pode ser propriedade de nenhum país do mundo e recebe pesquisadores de várias nações. Também serão lançados pelos Correios selos postais comemorativos "Proteção dos Pólos e das Geleiras", que marcam o encerramento do Ano Polar Internacional. Ainda na cerimônia será comemorado o início das atividades do Instituto Nacional de C e T Antártico de Pesquisas Ambientais.

PAC Habitação
O Ibama-DF concedeu licença prévia para um empreendimento do Programa da Habitação do governo federal que irá atender 5.200 famílias da Associação de Moradores Movimento Vida de Samambaia, com a construção da quarta etapa do Riacho Fundo II, no Distrito Federal. O processo de licenciamento do empreendimento teve início há cinco anos. Os estudos de impacto ambiental já haviam sido apresentados aos órgãos licenciadores. A principal pendência era a regularização fundiária e foi resolvida com a assinatura de um TAC entre Ministério Público Federal, Ibama e governo do DF. O TAC permitiu que a erracap e a União doassem os terrenos à Associação.

PNEA
A Lei n° 9.795 que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) completa dez anos no dia 27 de abril. Para avaliar sua implementação e buscar respostas que possibilitem aprimorar a política e a sua aplicação, o MMA realiza uma série de eventos comemorativos à data, incentivando debates sobre a educação ambiental no Brasil. A celebração começou na 5ª edição da revista Coleciona: fichário do educador ambiental, que até o final do ano publicará entrevistas com personalidades da área. No dia 27, será lançado, com a presença do ministro Minc, o livro "Os diferentes matizes da educação ambiental no Brasil 1997 - 2007".