*Luiz Flávio
A situação ficou insustentável e o comentário é um só dentro do próprio governo: a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) se tornou um dos órgãos mais problemáticos da atual gestão, onde proliferam denúncias de favorecimento ilícito, esquemas de propina, liberação de planos de manejo e documentos frios "esquentados".
A queda do secretário Walmir Ortega - ainda não oficializada pela governadora foi uma consequência natural desse estado de coisas. Sua administração ficou por um fio depois que afastou servidores efetivos e exonerou comissionados dentro de setores estratégicos da secretaria, criando um clima péssimo dentro do órgão, principalmente em cima dos funcionários que lidam diretamente com a liberação dos processos.
Mas, para entender como a Sema chegou a esse quadro atual, é preciso regredir um pouco no tempo. Com a vitória do presidente Lula em 2003, a superintendência do Ibama local passou para as mãos do atual secretário de Projetos Estratégicos, Marcílio Monteiro, ex-marido da governadora, que, na época, ainda era senadora e foi a responsável pela sua indicação ao cargo.
Pouco depois, o governo federal transferiu para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente algumas das Estado, mas também os créditos já autorizados pelo Ibama, que foram devidamente turbinados de forma fraudulenta. Quem tinha, por exemplo, 10 mil metros cúbicos de madeira autorizados pelo Ibama, na transferência para a Sema apareceu no sistema com 30, 40 mil metros cúbicos liberados", revela um servidor do Ibama, que, por questões óbvias, prefere se manter no anonimato.
Denúncias feitas, todo o esquema foi devidamente apurado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, inclusive com várias prisões. O processo se encontra inconcluso até hoje. "Em 2006, o PT assumiu o governo do Estado e a governadora trouxe para a Sema o Walmir Ortega, indicação da ministra Marina Silva. A intenção era verticalizar a gestão ambiental no Estado do Pará, mas isso nunca ocorreu.
Junto com Ortega vieram outras pessoas, também de outros Estados, que foram colocadas em cargos estratégicos dentro da secretaria", revela o funcionário. No entanto, depois de "criar dificuldades para vender facilidades" e deixar o setor madeireiro engessado por quase dois anos, sem a liberação de projetos de manejo, esses mesmos dirigentes saíram da secretaria e abriram escritórios de consultoria que trabalham hoje para empresas madeireiras do Estado junto à Sema. "Ou seja, começaram a atuar de um lado do balcão, estabeleceram um grande esquema e hoje atuam no outro lado, ajudando a liberação dos projetos por meio de consultorias.
O esquema é "perfeito", comenta a fonte. principais competências do Ibama, como a liberação dos projetos de manejo. O processo ocorreu de maneira açodada, sem que o órgão estadual tenha se preparado como deveria para assumir essa responsabilidade. Os planos de manejo são o "filé mignon" do setor madeireiro, pois, sem eles, não há como as madeireiras obterem a matéria-prima do seu negócio.
"Ocorre que, na ocasião, não apenas os planos de manejo foram transferidos para o Estado, mas também os créditos já autorizados pelo Ibama, que foram devidamente turbinados de forma fraudulenta. Quem tinha, por exemplo, 10 mil metros cúbicos de madeira autorizados pelo Ibama, na transferência para a Sema apareceu com 30, 40 mil metros cúbicos liberados", revela um servidor do Ibama, que, por questões óbvias, prefere se manter no anonimato.
Dinheiro desviado foi usado na campanha de candidatos do PT
A gestão de Valmir Ortega na Semma durou quase dois anos e meio. As denúncias de corrupção proliferaram por todos os setores da secretaria. Os servidores afastados por Ortega e que tentaram moralizar o órgão denunciam que antes de assumirem os cargos havia inclusive autorização de créditos ambientais para empresas fantasmas.
De acordo com informações repassadas ao jornal, pessoas estranhas estão tendo acesso ao sistema e fazem as autorizações de maneira totalmente irregular.
Para se ter uma ideia do alcance das denúncias, na última campanha municipal a Sema autorizou um projeto de Licenciamento Ambiental numa imensa área de Anapu e a denominou de "Dorothy Stang", missionária assassinada por pistoleiros no município em fevereiro de 2005. "Só em propina, girou algo em torno de R$ 2 milhões, dinheiro utilizado para bancar as campanhas de candidatos do PT na região da Transamazônica.
Todo mundo lembra que, na época, os únicos caminhões madeireiros que passavam eram os que tinham um adesivo com a inscrição "OPTEI", coloca o funcionário. Segundo ele, o clima hoje na Sema é um só: se não tiver propina, não há a aprovação de qualquer projeto de licenciamento ambiental ou de manejo florestal. "Antes da eleição da atual governadora, a Câmara Federal chegou a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar esses esquemas no Ibama local.
Chegou-se a apurar que alguns milhões de reais foram parar nas contas de pessoas conhecidas do atual governo", revela. Toda a corrupção do Ibama daquela época, segundo a fonte, foi transferida para a Sema. "O comentário hoje entre os servidores da secretaria e entre os empresários madeireiros é que a Sema é o maior antro de corrupção dentro da administração pública estadual.
"Resta saber se a Auditoria Geral do Estado já fez, nesses dois anos e meio, alguma auditoria na secretaria como fez em várias secretarias de governo", indaga. Procurada para comentar o caso, tanto a auditora-geral do Estado, Tereza Cordovil, como a assessora de imprensa da Sema não atenderam o celular no final da manhã de ontem.
* Diário do Pará, 24/05/2009
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