Um dia de vidraça, outro de pedra. Em artigo na Folha, a ex-ministra do Meio Ambiente e hoje senadora Marina Silva (PT-AC) diz que a Medida Provisória 458, aprovada recentemente pela Câmara, “chancela o festival de grilagem na região e abre portas para mais concentração agrária”.
A MP em questão permite a regularização de posses de terras públicas com até 1,5 mil hectares na Amazônia. “Segundo dados do Incra, as mini e as pequenas propriedades, de até quatro módulos fiscais (400 hectares), representam 80% do total, mas ocupam apenas 11,5% da área a ser regularizada. As médias e as grandes, que são apenas 20% do total, ocupam 88,5% da área”, escreve Marina.
Ela também critica, no texto da MP, a possibilidade de vender a terra legalizada após três anos, o que comprometeria a ideia de função social da terra. Como a proposta segue agora para o Senado, Marina diz que a escolha do relator é fundamental para “reposicionar o rumo inaceitável que as coisas tomaram”.
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