Para ele, há uma ofensiva muito grande
contra o meio ambiente e contra a Amazônia
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem (13), no Plenário do Senado, durante a Vigília Amazônia para Sempre, que o país está passando por um momento difícil em que há uma ofensiva muito grande contra o meio ambiente e contra a Amazônia. Ele repudiou a tentativa de parlamentares de alterarem a legislação ambiental, modificando pontos cruciais do Código Florestal, classificando como retrocesso a proposta do substitutivo à MP 458 e prestou seu apoio ao evento em defesa da floresta.
Minc lembrou o esforço que fez na Câmara para que o substitutivo fosse derrubado e disse esperar que o Senado não deixe passar as alterações propostas pela bancada ruralista, mas que caso a lei seja aprovada poderá ser vetada pelo presidente, o que nunca aconteceu antes com uma MP.
O ministro lembrou as ações do MMA para proteção da floresta da Amazônia e de todos os biomas brasileiros, como o Fundo Amazônia e o Plano Nacional sobre Mudança do Clima.
Até a madrugada de ontem, parlamentares, movimentos sociais e entidades do governo, participaram de uma série de debates. Foram discutidos temas como as ameaças a que estão submetidas a floresta, conflitos sociais que ocorrem na região, iniciativas de legislação em tramitação no Congresso Nacional e amazônia e desenvolvimento sustentável. A senadora Marina Silva salientou que no congresso os projetos que beneficiam o meio ambiente levam anos para serem analisados, enquanto aqueles que têm alto efeito de degradação ambiental são rapidamente discutidos.
Também entraram nos debates a análise das políticas públicas para a floresta, a vião das comunidades tradicionais da Amazônia, a importância da floresta para a regulação do clima e a importância da Amazônia para a regulação do clima e suas implicações econômicas e sociais nas escalas nacionais e globais.
A Iniciativa do movimento Amazônia Para Sempre tem à frente os atores Juca de Oliveira, Victor Fasano e Christiane Torloni.
Mais de um milhão de pessoas assinaram o manifesto Amazônia para Sempre, para chamar a atenção do governo para a preservação da Amazônia e acabar com o desmatamento no bioma. O abaixo-assinado foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney.
Minc pedirá a Lula que Brasil seja signatário da Declaração do Bem-Estar Animal
O ministro Carlos Minc colocou ontem seu nome ao lado do de personalidades tão distintas quanto o presidente da Costa Rica e Prêmio Nobel da Paz, Oscar Arias, a atriz Bo Derik e a apresentadora Eliana, alguns dos mais de um milhão de signatários do manifesto mundial de apoio à Declaração Universal do Bem-Estar Animal. Patrocinado pela WSPS - sigla em inglês da Sociedade Mundial de Proteção Animal, o manifesto corre mundo em busca de apoios para a Declaração a ser votada e adotada pela Organização das Nações Unidas.
Antigo aliado da WSPS em campanhas como a que resultou na proibição da "farra do boi", folguedo popular na região Sul do País que submetia os animais a suplícios físicos, Minc disse que não podia se furtar a assinar o documento, seja como cidadão seja como ministro, hoje responsável pelo imenso patrimônio da fauna silvestre brasileira que já tem centenas de espécies ameaçadas de extinção. Ele prometeu também ao diretor da WSPA Brasil, Antônio Augusto Silva, apresentar o documento ao presidente Lula e convencê-lo das vantagens para o País se tornar um signatário.
"A assinatura do presidente seria uma sinalização forte de que o país está preocupado com o bem-estar dos animais e pode ter repercussões positivas até para o comércio internacional de carnes e derivados de animais", ponderou Minc.
Se a Declaração for adotada pela ONU todos os países membros da Organização devem se comprometer - a despeito das suas diferenças socioeconômicas e culturais - a tratar os animais de forma humana e sustentável, adotar medidas para evitar a crueldade e reduzir seu sofrimento tanto nas criações para abate quanto em atividades como transporte, recreação e ou pesquisa científica.
Gestão dos resíduos sólidos debate bases para novo marco legal
Os ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, em parceria com o governo da Bahia e a Hidroaid (Escola Internacional de Águas e Saneamento) da Itália, promovem encontro esta semana em Salvador, Bahia, onde discutem as experiências em políticas de gestão e as tecnologias do manejo de resíduos sólidos utilizadas em países com problemas similares. A expectativa é de que o intercâmbio possa contribuir para o debate sobre um novo marco regulatório da área para o Brasil.
Para o diretor de Ambiente Urbano, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silvano Costa, "além de propiciar o intercâmbio de experiências entre países, gestores públicos, órgãos reguladore, prestadores de serviços e consultores, o seminário tem como desafio estabelecer um pacto pela gestão e sustentabilidade socioambiental e econômica do manejo dos resíduos sólidos urbanos".
Na abertura do seminário, Costa defendeu a formação de consórcios públicos entre município com o objetivo de otimizar recursos, a capacidade técnica e ainda diminuir o número d locais impactados pelo depósito inadequado de lixo, além de promover a reciclagem e a reutilização de resíduos. O modelo brasileiro prevê aterros sanitários, unidades de triagem, área de compostagem, área de transbordo e triagem para resíduos de construção civil, drenagem e tratamento de chorume, líquido resultante da decomposição do lixo.
Contag
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, recebe hoje (14), às 14h30, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para discutir pontos da pauta do 15º Grito da Terra/2009 relativa à área ambiental e à agricultura familiar. O encontro dos pequenos produtores rurais será realizado em Brasília nos dias 26 e 27 de maio.
Habitação popular
Os procedimentos para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de interesse social estão estabelecidos na Resolução Conama, publicada no DOU de hoje. Segundo o texto, o licenciamento simplificado só se aplicará a novos empreendimentos em áreas de até 100 ha e se refere unicamente às edificações e não ao parcelamento e destinação dos terrenos que devem estar previamente destinados para a construção de casas populares. A norma foi aprovada na 53ª reunião do Conselho, no dia 15 de abril.
Chapada
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros está com acesso gratuito temporariamente. É que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que administra a unidade de conservação, vai implantar um novo programa de acesso e visitação ao local. O plano de manejo, documento que traz as regras para o uso sustentável do local, está em fase adiantada de elaboração e deverá ampliar a capacidade de gestão e manejo do parque, um dos mais visitados pela população do Distrito Federal e cidades do entorno. A Chapada, como é conhecida a área protegida, fica no nordeste de Goiás, com acesso pela Vila de São Jorge, município de Alto Paraíso de Goiás.
Recursos hídricos
O Plano Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso deve ser votado hoje (14) na secção estadual do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Caso seja aprovado, Mato Grosso passa a ser um dos poucos estados brasileiros a contar com o benefício e o segundo do Centro-Oeste a ter um plano de recursos hídricos. O primeiro é o Distrito Federal. O diretor do Departamento de Recursos Hídricos da SRHU, João Bosco Senra, vai participar da reunião e explica que a aprovação é um grande avanço, pois Mato Grosso conta com um grande volume de recursos hídricos e no estado existe conflito relativo a sua utilização, principalmente com a agricultura.
Araguaia-Tocantins
As orientação para o primeiro Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins e Araguaia, aprovado pelo Conselho Nacional dos Recursos Hídricos (CNRH), no dia 17 de abril, foram publicadas no DOU de hoje. O plano vai permitir ao governo tratar de forma ampla, conjunta e racional questões como a irrigação, a construção de hidrovias, eclusas e hidrelétricas naquela região. O Relatório Síntese sobre o plano encontra-se nos sítios da Agência Nacional de Águas (www.ana.gov.br) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (www.cnrh.gov.br).
Agenda 21
O Programa Agenda 21 do MMA está recebendo até o dia 14 de junho colaboração de jovens de todo o Brasil para a 3ª edição da Revista Agenda 21 e Juventude. Os textos devem ter até três páginas sobre os temas Experiência de Agenda 21 na Escola/Com-Vidas: conquistas, desafios e propostas; Interfaces entre processos de Agendas 21 Locais e Agendas 21 na Escola/Com-Vidas e Agenda 21 e Política Nacional de Juventude. Informações: (61) 3317-1462 / 1982. Poderão participar aqueles que atuam na área socioambiental. Interessados em participar da seleção devem mandar o texto e a autorização de veiculação assinada para o e-mail: agenda21ejuventudo@mma.gov.br. Mais informações sobre a seleção para a revista Agenda 21 e Juventude e as edições anteriores podem ser encontradas no site www.mma.gov.br/agenda21
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