Por Ricardo Voltolini, da Revista Idéia Socioambiental
Na Europa, a chamada tributação verde já é uma realidade. No Brasil, pode começar a ser, se a Câmara dos Deputados não colocar nenhuma barreira.
Há duas semanas, um deputado do Maranhão, Roberto Machado, apresentou àquela casa legislativa uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), cujo conteúdo sugere mudanças no sistema tributário do País, considerando o respeito às questões ambientais como princípio geral para pagamento de impostos, repasse de ICMS e imunidades a bens e serviços focados, por exemplo, em saneamento ambiental, reciclagem, equipamentos e tecnologias antipoluentes. Leia mais na Envolverde
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