Por Paula Scheidt, do CarbonoBrasil
Petição feita ao Ministério Público pela OSCIP Amigos da Terra pede que BNDES seja avalizador de ações de redução do uso de terras para pecuária, transformando a ação jurídica em uma oportunidade para a preservação da floresta.
A OSCIP Amigos da Terra entrou nesta quarta-feira (17) com uma petição na justiça do Pará sugerindo a co-responsabilização do BNDES na ação que o Ministério Público move contra fazendas e frigoríficos que participam da devastação da Amazônia por meio da pecuária.
O BNDES possui participação de capital em grandes frigoríficos como Bertin, Independencia, JBS-Friboi e Marfrig, e a idéia da Amigos da Terra é aproveitar a oportunidade para reduzir a área ocupada pelo gado no país.
O diretor da OSCIP Amigos da Terra, Roberto Smeraldi, explica que o Ministério Público, através de um termo de ajuste de conduta, obrigaria o BNDES a exigir dos produtores que fizessem esta redução.
“O BNDES é o melhor avalizador, pois é sócio dos frigoríficos e também financia. Além disso, é o único que pode garantir ao ministério público que os produtores irão cumprir esta ação, que é de longo prazo”, ressaltou Smeraldi durante a Conferência Internacional do Ethos, em São Paulo.
A proposta de Smeraldi é reduzir a área onde são criados 72 milhões de cabeças de gado de 70 milhões para 25 milhões de hectares. “Imagine se o país consegue recuperar 50 milhões de hectares, o equivalente a sete Franças, e criar reservas de boi que continuarão existindo.”
O BNDES garantiria uma política de compra de carne certificada e, ao invés de uma lista negra de fazendas, seria criada uma “lista positiva”, o que ajudaria toda a cadeia de produção a levar o produto com maior transparência até o consumidor.
O Pará é apenas o primeiro estado na qual o Amigos da Terra entrará com a petição, informou Smeraldi. Cuiabá, Marabá e outras capitais do Norte e Centro-Oeste serão as próximas.
No início de junho, o Greenpeace publicou o relatório “A Farra do Boi na Amazônia”, no qual denunciou frigoríficos que compram de produtores envolvidos com o desmatamento ilegal da Amazônia.
Entre 2007 e 2009, as cinco maiores empresas da indústria pecuária brasileira, responsáveis por mais de 50% das exportações de carne do país, receberam US$ 2,65 bilhões do BNDES. Os três frigoríficos que receberam a maior parte do investimento público foram a Bertin, uma das maiores comercializadoras de couro do mundo; a JBS, a maior comercializadora de carne, com controle de pelo menos 10% da produção global; e a Marfrig, a quarta maior comercializadora de carne do planeta.
(Envolverde/CarbonoBrasil)
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