Por Fábio Brandt, do Pnud
Quatro municípios de índice abaixo da média serão escolhidos pelo PNUD para dividir R$ 1,8 mi destinados a qualificar agentes públicos.
O PNUD escolheu 160 municípios brasileiros com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional para participar da seleção de um projeto que distribuirá R$ 1,8 milhão para ações que visem melhoria nos indicadores sociais. As cidades podem se inscrever até 10 de julho; entre os inscritos, quatro serão selecionados para participar da iniciativa Fortalecimento de Capacidades para o Desenvolvimento Humano Local..
O dinheiro será usado para capacitar funcionários das prefeituras, do setor privado e do terceiro setor a elaborar e pôr em prática políticas e projetos que contribuam para melhorias socioeconômicas inclusivas e sustentáveis na cidade, explica Ieva Larazeviciute, assessora do PNUD responsável pela iniciativa. “A ação vai ajudar os municípios a preparar projetos e a encontrar fontes de financiamento para eles, não vai financiá-los diretamente”, ressalta.
Junto com o PNUD, participam desse programa a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade que representa prefeituras do Brasil), a Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República e a Agência Brasileira de Cooperação. Todos integram o comitê gestor do projeto, responsável por oferecer capacitação aos selecionados.
Critérios
Além de possuírem baixo IDH, os 160 municípios elegíveis obedecem pelo menos um dos seguintes critérios: estão em área de fronteira, são pólos de desenvolvimento regional, integram áreas metropolitanas muito pobres, ou têm obras estruturais já em andamento – principalmente as do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). "Sabemos que nem todos farão inscrição, mas esperamos receber o maior número possível de interessados", diz Ieva.
Do total de inscritos, oito passarão para a segunda fase da seleção. Eles serão escolhidos de acordo com a ficha de inscrição apresentada. Ela exige um requerimento de participação, a apresentação de documentos (como o plano plurianual e o orçamento do município) e – o mais fundamental, segundo Ieva – a indicação de contrapartidas oferecidas pelo município à organização do projeto.
A quantidade de horas semanais dedicadas pelo prefeito ao projeto, a quantidade de secretários que se envolverão com ele e o oferecimento de funcionários e estrutura física para a equipe são alguns dos fatores levados em consideração. “Elas [as contrapartidas] indicam comprometimento, uma garantia de que o projeto será levado para frente”, explica a assessora do PNUD. “Mas sabemos que esses municípios não têm muita estrutura, tudo deve ser dentro da possibilidade de cada um.”
Os oito pré-aprovados serão visitados pela comissão de avaliação e julgamento do projeto, que entrevistará o prefeito da cidade, gestores municipais, agentes do terceiro setor e da iniciativa privada para comprovar o engajamento apresentado na inscrição. “Vamos ao local para avaliar com mais precisão a situação da prefeitura”, afirma Ieva.
Na prática
Após os quatro municípios serem selecionados, começa a implantação do projeto (que deve ocorrer até dezembro de 2010). Ela envolve ações comuns para todos os municípios e outras específicas para cada um.
As primeiras são atividades para diagnosticar as necessidades de capacitação e prioridades de desenvolvimento humano dos participantes, além de apresentar às equipes locais a metodologia de trabalho do projeto.
As ações específicas serão elaboradas com base no diagnóstico. Elas podem ser, por exemplo, o estabelecimento de parcerias voltadas ao fortalecimento institucional, ou a “disponibilização de metodologias e ferramentas para formulação de políticas, programas e projetos em áreas definidas por meio de processo de priorização conduzido por equipes locais”, conforme explicita o regulamento do projeto.
Ieva cita exemplos dessas ferramentas: “Podemos elaborar um ‘banco de boas práticas’”, diz, com referência ao levantamento de práticas já implementadas em outros municípios a serem levadas aos aprovados. “O ponto forte do projeto seria identificar experiências no país que pudessem ajudar e facilitar a aplicação em outros lugares, visando criar mecanismo permanente para esse tipo de troca”, avalia. “Podemos também elaborar uma “plataforma para troca de experiências” entre os próprios municípios desse programa”.
Ela acrescenta que o PNUD também participa do “Fortalecimento de Capacidades para o Desenvolvimento Humano Local” transmitindo suas experiências e conhecimentos relacionados ao desenvolvimento local aplicado a cidades.
Além disso, o valor de R$1,8 milhão não será repassado diretamente aos participantes nem será dividido igualmente entre os quatro. “Uns municípios podem precisar de mais outros de menos”, explica a assessora, lembrando que o dinheiro também será usado para necessidades gerais do projeto, como elaboração de metodologias.
As 160 cidades que podem se candidatar. Lista dos municípios selecionados pelo PNUD - http://cdhl.cnm.org.br/sites/9100/9145/Lista_Municipios_Elegiveis.htm
Inscrições abertas até 10 de julho. Confira o calendário com os prazos e os requisitos - http://cdhl.cnm.org.br/005/00502001.asp?ttCD_CHAVE=36749
Mais informações no site do projeto - http://cdhl.cnm.org.br/
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