O deputado federal Moreira Mendes, o pesquisador do IPAM João Paulo Capobianco e outros especialistas discutiram sobre veto à Medida Provisória, grilagem, agropecuária e desmatamento, em programa especial que será exibido às 22h10 na TV Cultura
A Medida Provisória 458, que visa a regularização de terras públicas da União na Amazônia Legal, recentemente aprovada no Senado, dividiu opiniões durante debate no Roda Viva, mediado pelo jornalista Heródoto Barbeiro na TV Cultura.
Para o deputado federal Moreira Mendes (PPS/RO) - vice-presidente da frente parlamentar da agropecuária para a região norte – a MP permite identificar quem possui a posse sobre determinada terra e, por isso, facilita a punição dos danos e crimes contra a região: “é como se fosse uma casa sem dono, você não consegue identificar quem ocupa. À medida que você mapeia e regulariza, vai dando identidade e CPF a quem ocupa, dando a ele o título. Assim, a mão do Estado estará mais presente para punir o desmatamento".
João Paulo Capobianco (professor visitante da Universidade Columbia e pesquisador associado do IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) defendeu a idéia de que mesmo com a titularidade o desmatamento não será contido. “O desmatamento hoje está no patamar de 11 mil Km². Nós não estamos falando de uma região que está estabilizada, onde não há desmatamento. Nós estamos falando de uma região que nos últimos 10 anos teve mais de cinco mil conflitos agrários, com muitas mortes. As pessoas estão morrendo porque existe um processo de grilagem de ocupação ilegal e expulsão do pequeno, inclusive", afirmou.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alberto Ercílio Broch, disse temer pela legalização da grilagem. "O que nós estamos questionando e vamos sugerir vetos ao Presidente da República são, no nosso entendimento, as cascas de banana que estão contidas dentro dessa Medida Provisória. Sem dúvida nenhuma, existe grilagem. Isso poderá legalizar a grilagem".
Durante o programa, Capobianco e Broch divergiram opiniões sobre a agropecuária na Amazônia. Enquanto o primeiro afirmou que a Amazônia não é lugar de agropecuária, Alberto alegou que a agricultura familiar tem grande representatividade na produção que abastece a mesa do brasileiro. “A Amazônia é lugar de desenvolvimento sustentável, de manejo florestal, de preservação ambiental. E essa Medida Provisória vai na contramão da história, tentando cristalizar na região uma condição que nós deveríamos mudar", enfatizou João Paulo. Para Broch, “quem desmata, quem destrói não é a agricultura familiar, que consegue conviver com a sustentabilidade, com o meio ambiente. Por isso, precisa haver uma diferenciação dessa legislação para diferentes produtores”.
Também participou do debate o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva, que se mostrou favorável à MP. “É corajosa a medida, a interferência do Presidente Lula. É uma medida saneadora. Não podemos viver com o tamanho dessa área sem dono”.
O Roda Viva especial – Debate Amazônia será exibido na TV Cultura, sem corte ou edição, a partir das 22h10.
*Confira o material extra (áudio, foto e vídeo) acessando: http://www.iptvcultura.com.br/rodaviva/feeds
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