A 27 ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aconteceu entre os dias 1 e 2 de julho em Brasília, e foi presidida pelo diretor de Licenciamento e Avaliação Ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do MMA, Volney Zanardi Júnior. Na ocasião, foi criado um grupo de trabalho (GT) que deverá apresentar, em 60 dias, uma proposta de resolução sobre inspeção de manutenção veicular.
O grupo deverá discutir a consolidação de normas do Conama relativas à inspeção veicular, bem como os critérios a serem utilizados nesta atividade e suas estratégias de implementação, como a definição dos planos de controle da poluição por veículos em uso.
Também foram discutidas as atividades do grupo de trabalho de revisão da Resolução 344, que trata da avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras. Foi feita ainda uma avaliação do plano de trabalho que está sendo desenvolvido por essa equipe de especialistas.
A proposta de resolução que obriga os estados a exigirem inspeção veicular como pré-requisito para o licenciamento dos veículos foi enviada ao Conama pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante a reunião do conselho, em abril. A próxima reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental deve acontecer na primeira semana de agosto.
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