segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Experiências de pagamento por serviços ambientais são apresentadas em seminário

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que consiste na remuneração ou premiação daqueles que ajudam na manutenção dos serviços ecossistêmicos, é uma modalidade nova que começa a ser aplicada em projetos pilotos em vários estados brasileiros. Algumas experiências de sucesso foram apresentadas no segundo dia do "I Seminário Internacional do Programa Produtor de Água", promovido pela Agência Nacional das Águas (ANA), em Brasília, de 26 a 28/8.

Iniciativas pioneiras como o Projeto Conservador das Águas de Extrema, em Minas Gerais, o Projeto Produtores de Água, do Espírito Santo, e o Projeto Produtor de Água no PCJ, na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em São Paulo, abriram o primeiro bloco das palestras do dia com exemplos de retornos ambientais dos programas.

O segundo bloco de palestras teve a apresentação de projetos que começam a realizar os pagamentos para os produtores de água, como o Projeto Oásis, nos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, o Programa Produtor de Água na bacia do Rio Guandu, no Rio de Janeiro, e o Programa Ecocrédito de Montes Claros, em Minas Gerais.

As discussões convergiram no âmbito de que o PSA é uma das saídas inovadoras e menos custosas para os governos no objetivo da preservação ambiental, mas não a única. Já nos conceitos, principalmente do que é serviço ambiental, por exemplo, há algumas divergências. Cada projeto tem uma forma particular para remunerar o produtor assim como a fonte de recursos. O Projeto Oásis, por exemplo, é mantido pela Fundação Boticário, tem recursos da Fundação Mitsubish e utiliza a premiação como forma de remuneração dos proprietários das áreas que estão no programa. A prefeitura de Montes Claros é quem mantém o Ecocrédito e ela fornece uma cédula para o produtor de água cadastrado no programa e essa cédula pode ser usada para abater o imposto ou como uma espécie de vale no comércio local. Já o programa do rio Guandu faz os pagamentos por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), no qual incide o Imposto de Renda.

"Estamos muito satisfeitos com as experiências enriquecedoras que foram apresentadas e deu para perceber que há vários caminhos a serem perseguidos", disse o superintendente de usos múltiplos da AA, Joaquim Gondim, que presidiu a segunda mesa de palestras. De acordo com ele, participaram desse segundo dia de seminário 503 pessoas, um volume bem acima das expectativas da ANA, o que confirma o grande interesse pelo assunto. "Isso nos motiva a realizar novos seminários sobre o mesmo tema", acrescentou.

No encerramento do encontro, houve uma visita técnica ao Projeto Produtor de Água no Pipiripau, ribeirão que corta o Distrito Federal e o estado de Goiás.

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