O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, apresentou nesta quarta-feira (30/9), às 8h30, durante café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista as funções, desafios e principais ações promovidas pelo órgão. Em sua exposição, Hummel fará um balanço sobre atividades das concessões, geração de renda local e inventário florestal nacional.
"As florestas, em função das possíveis mudanças climáticas, assumiram um papel preponderante. As instituições florestais precisam ser mais bem estruturadas para cumprir o seu papel e precisam dar transparência às suas ações, debatendo cada uma delas com a sociedade", afirma Hummel.
O Serviço Florestal Brasileiro é responsável pela realização de concessões florestais em âmbito federal. Esse instrumento possibilita que particulares tenham o direito de manejar a floresta mediante pagamento e critérios de sustentabilidade.
Com as concessões, o governo disponibiliza área para a extração de madeira e de produtos não madeireiros, ao mesmo tempo em que estimula a geração de uma economia de base florestal sustentável. As concessões evitam ainda a grilagem e o desmatamento.
A primeira concessão florestal no Brasil é de 2007 e foi realizada na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, em uma área de 96 mil hectares. Três empresas ganharam e devem entrar em operação ainda este ano, logo após o Ibama aprovar os planos de manejo.
Essas concessões devem gerar cerca de R$ 7 milhões anuais, que serão investidos no desenvolvimento regional. Os recursos serão divididos entre as áreas ambientais dos municípios rondonienses Itapuã do Oeste e Cujubim, que têm área na Flona; outra parte irá para a Secretaria de Meio Ambiente de Rondônia, além do Ibama, do Serviço Florestal e do ICMBio - órgão gestor da unidade.
Há ainda um processo licitatório em curso na Flona de Saracá-Taquera, no Pará, para 140 mil hectares. Ainda este ano, o Serviço Florestal prevê o lançamento do edital para as flonas Amana e Crepori, na região da BR-163.
Para ser submetida ao processo, a floresta pública deve estar catalogada no Plano Anual de Outorga Florestal como área passível de concessão. O documento é atualizado a cada ano e traz informações de todas as unidades da federação. Estima-se que, em 2010, cerca de 2 milhões de hectares possam ser licitados.
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