quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Conferência de Assistência Social do Pará debate democratização e controle do SUAS

A VII Conferência de Assistência Social do Pará começa nesta quinta-feira (15/10), em Belém, com a participação de gestores públicos, trabalhadores, usuários e representantes de diversas entidades da sociedade civil. Eles foram convidados a debater o tema Participação e Controle Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) será representado no evento pela secretária-executiva, Arlete Sampaio, que participa da solenidade de abertura, às 18h, no Centro de Convenções Feira da Amazônia. A conferência segue até o dia 17 (sábado).

No segundo dia do evento, às 9h, Arlete Sampaio integra a mesa temática “O balanço do SUAS no Brasil”, quando apresentará o panorama de evolução do sistema em seus quatro anos de implementação e os desafios que ele enfrenta para sua efetivação plena.

Organizado pelo Conselho de Assistência Social do Pará, o encontro também terá a participação da representante do Conselho Nacional de Assistência Social, Margareth Alves, e da coordenadora geral de regulação pública e privada do MDS, Clara de Sá. Na conferência do Pará, além de discutir e propor políticas para o Estado, serão eleitos os representantes paraenses para a VII Conferência Nacional de Assistência Social, que acontece em Brasília de 30 de novembro a 03 de dezembro deste ano.

Pará em números – Para a execução de programas sociais no Estado do Pará, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassa, por ano, cerca de R$ 1,6 bilhão. As ações nas áreas de transferência de renda, assistência social e segurança alimentar beneficiam 4,1 milhões de pessoas. O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda condicionada do País, transfere por mês R$ 60,5 milhões para mais de 620 mil famílias paraenses. Para os programas de assistência social, até agosto de 2009, o Ministério destinou aproximadamente R$ 498 milhões para realizar 827 mil atendimentos no Pará.

Ainda no Estado, o MDS investe cerca de R$ 6 milhões no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), para tirar mais de 30 mil crianças e adolescentes da situação de trabalho. Cerca de 23 mil jovens são beneficiados pelo ProJovem Adolescente, que aplica R$ 8,5 milhões na iniciativa. No Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), os 157 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) atendem mais de 468 mil pessoas com repasse de R$ 8,7 milhões.

André Carvalho

SERVIÇO

VII Conferência Estadual de Assistência Social do Pará – Participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)

Data: De 15 a 17 de outubro de 2009

Horário: dia 15 (18h30) e demais dias a partir das 8h
Local: Centro de Convenções Feira da Amazônia – HANGAR - AV. Dr. Freitas s/nº - Bairro Marco – Belém (PA)

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