Gestores são capacitados na área de estação de tratameto de esgoto de aterro sanitário
Tem início nesta quarta-feira (14/10) o 2º módulo do Curso de Licenciamento Ambiental (LiA 2009) em estação de tratamento de esgoto de aterro sanitário promovido pelo Departamento de Coordenação do Sisnama (DSIS), por meio do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais do MMA. Realizado em três módulos na modalidade semipresencial, a primeira etapa, encerrada nesta segunda-feira (13/10), contou com cerca de 900 alunos de 16 estados.
Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins foram os estados capacitados em licenciamento no seu aspecto geral. Legislação, tipos de licenciamento, obrigações do licenciador e do empreendedor entre outros assuntos fizeram parte dos temas discutidos entre as turmas do primeiro módulo.
O curso tem como objetivo dar maior eficiência e eficácia ao processo de licenciamento ambiental, por meio da capacitação de servidores ligados às atividades de licenciamento dos órgãos estaduais de meio ambiente e também aos servidores das prefeituras municipais que estão realizando ou se preparando para realizar licenciamento ambiental.
A primeira fase, iniciada em agosto, teve resultado satisfatório com boa participação dos alunos, que foram motivados pela importância do Licenciamento Ambiental neste momento em que o Governo, por meio do PAC, investe intensivamente em obras de saneamento em todo o País. Os resultados superaram as expectativas.
Para o segundo módulo, que segue até 27 de novembro, o desafio será maior, visto que o tema será mais aprofundado e terá maior detalhamento técnico. Devido à relevância do assunto a equipe de Coordenação do Curso LiA 2009 aplicará critérios mais rígidos para a aprovação dos alunos, nesta etapa.
A terceira etapa do Curso LiA 2009, previsto para o dia 30 de novembro, abordará as questões específicas de cada estado (legislação, tipificação, características geográficas, etc). Nessa ocasião, os alunos dos 397 municípios participantes se reunirão em seus respectivos estados para a realização de oficinas, visitas técnicas a aterros e estações de tratamento de esgotos. Ao final serão apresentados relatórios, trabalhos de grupo, workshops e outras atividades definidas por cada estado como trabalhos de conclusão.
Após encerrados os três módulos do Curso LiA 2009, os alunos terão cumprido uma carga horária total de 170 horas. A maior parte do Curso será por meio de um modelo contemporâneo de ensino: a Educação a Distância EaD. Esse modelo tem possibilitado ao MMA abranger números expressivos de participantes em diferentes localidades e a baixos custos.
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