Brasil pretende chegar em 2020 com as mesmas taxas de emissão de gases de efeito estufa registradas em 2005 (2,1 bilhões de CO2), considerando-se uma taxa de crescimento de 4% ao ano, em média. A meta que está sendo negociada no âmbito do Governo Federal foi anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o 6º Fórum de Governadores da Amazônia, realizado nesta sexta-feira (16/10), em Macapá (AP).
Minc e os governadores chegaram a um consenso sobre a necessidade de promover cada vez mais ações de preservação da Floresta Amazônica. Ele pediu o esforço dos governadores e dos parlamentares presentes ao evento para a aprovação, ainda este ano, de três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e que, se votados agora, já constarão da proposta brasileira a ser apresentada na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-15), em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca.
São eles: Pagamento por Serviços Ambientais; criação de um Fundo de Mudanças Climáticas, com recursos oriundos da exploração do petróleo (cerca de R$ 1 bilhão/ano) e o FPE Verde (aporte de recursos repassados aos estados pelo Governo Federal, que vai garantir um volume maior de verbas às Unidades da Federação que mais protegem o meio ambiente).
O ministro Carlos Minc disse que o Fórum de Governadores é fundamental para o estreitamento das relações do Governo Federal com os estados da Amazônia e que isso vai permitir ao Brasil chegar mais unido e fortalecido em Copenhague.
"Hoje foi selado um acordo histórico entre os governadores da Amazônia e o Governo Federal, pois há uma concordância nas propostas relativas à conservação da floresta. Com isso, podemos ter uma meta ousada para exercermos um protagonismo e fazer uma ponte ente os países em desenvolvimento e os desenvolvidos", explicou o ministro.
Até 2020, o governo brasileiro quer reduzir em 80% o índice de desmatamento da Amazônia e diminuir de 20% a 40% as emissões de gás carbônico pelo país. Um novo inventário de emissões de gases estufa está sendo elaborado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e poderá servir de parâmetro para essas metas.
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