MMA informa extrativistas sobre política de preços mínimos

Pequi e piaçava serão os próximos produtos da cadeia que serão garantidos pelo governo

Com a proximidade de entrada no mercado da safra anual do pequi - de novembro a janeiro -, o Ministério do Meio Ambiente está articulando com diversas entidades parceiras reuniões para informar aos extrativistas sobre a Política Geral de Preços Mínimos (PGPM). A política, criada em 1964, incluiu em sua lista, há cerca de um ano, 10 produtos extrativistas da cadeia da sociobiodiversidade.

Pela PGPM, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) garante preço mínimo, mesmo quando ele está abaixo do preço de mercado. Além de reuniões com as entidades que representam o segmento, como o Centro de Agricultura Alternativa (CAA), o MMA está veiculando em todo o País spots de rádio com orientações sobre o funcionamento da política. Em meados de outubro, técnicos do MMA vão se reunir com os próprios extrativistas.

A mesma articulação está sendo realizada com os extrativistas da piaçava, na Bahia. O objetivo da iniciativa é o de promover a organização do trabalho e dos trabalhadores, para que eles possam usufruir dos benefícios da política. Para tomar parte na iniciativa, o extrativista deve ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf e possuir Nota Fiscal.

Além do pequi e da piaçava, fazem parte da lista dos produtos extrativistas com garantia de preço pelo governo, a borracha, a carnaúba, a castanha-do-Brasil, o babaçu, a andiroba, a seringa, a copaíba e o buriti. A política de preços mínimos do governo atinge uma população de cerca de 5,2 milhões de pessoas, que é o número estimado daquelas que vivem do extrativismo no País.

A fixação do preço mínimo para produtos extrativistas está dentro de uma série de ações que vem sendo desenvolvidas pelo MMA, em conjunto com outros ministérios, com o objetivo de melhorar a capacidade produtiva de autosustentação dos povos tradicionais e da agricultura familiar. Além da capacidade produtiva o fortalecimento das cadeias produtivas dos produtos da sociobiodiversidade é considerado fundamental para a integração da conservação e uso sustentável dos ecossistemas.

Para isso, o Governo Federal vem trabalhando no sentido de promover a elaboração de uma estratégia política para o fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade e a consolidação de mercados sustentáveis para esses produtos.

Entre os objetivos específicos do Plano Nacional consta a definição de cadeias prioritárias e sistematização de informações sobre a situação dos principais produtos da sociobiodiversidade; a indicação de estratégias para a consolidação de mercados sustentáveis para os produtos, que valorizem sua origem, a forma de produção, aspectos socioculturais relevantes, importância para geração de emprego e renda, a conservação e uso sustentável da biodiversidade e a repartição de benefícios.