quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Plano nacional contra poluição

A obrigatoriedade da inspeção veicular se estendeu para todo o país. O Conselho Nacional de Meio Ambiente aprovou a medida ontem. Atualmente, apenas São Paulo e Rio de janeiro têm programas para fiscalizar a emissão de gases poluentes por veículos. Para que a decisão não fique só no papel, o conselho vai determinar que só serão licenciados os carros que passarem pela fiscalização, assim como já ocorre em São Paulo. Os municípios de todo o país (acima de três milhões de habitantes) terão de formatar um plano de fiscalização em até um ano depois que a medida for publicada. Depois disso, serão mais 18 meses para dar inicio à inspeção. No entanto, segundo o Ministério do Meio Ambiente, caberá aos Estados determinar a área de abrangência da fiscalização. Com informações do Estadão.

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