[Nelson Tembra] Ao longo do último século, principalmente após a Revolução Industrial, os países começaram uma vertiginosa escalada de crescimento econômico, o que gerou o aumento da demanda energética, não só em função das necessidades das indústrias em expansão, mas também por causa do crescimento da população mundial. A conseqüência mais direta é o aumento da temperatura média do planeta em função da concentração de CO2, numa média de 0,4% anuais. Este aumento se deve principalmente à utilização crescente de combustíveis fósseis e à destruição das florestas tropicais.
Encerrou, 28 de Setembro de 2007, rodada de audiências públicas convocadas pelo Ministério Público do Pará, para discutir o projeto da Companhia Vale do Rio Doce que pretende instalar uma Usina Termo Elétrica – UTE alimentada por carvão mineral em Barcarena.
As reuniões serviram de base na análise da Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, que definiria se a obra receberia licença prévia. A aprovação desse projeto deveria passar por uma rigorosa análise quanto a eficiência dos sistemas de tratamento propostos dos efluentes sólidos, líquidos e gasosos que serão gerados, bem como, os quantitativos lançados no meio ambiente.
A aprovação do projeto poderá representar uma importante contribuição para aceleração do processo de aquecimento global, na medida em que, através da queima de combustíveis fósseis, no caso o carvão mineral, devolverá abruptamente à atmosfera aquilo que a natureza levou milhões de anos para retirar e acumular no sub-solo, sem mencionar os sérios casos prováveis de perturbação à saúde humana.
A opção pelo carvão mineral, certamente, é a alternativa mais econômica. É mais imediato, mais fácil e barato para a empresa importar o carvão mineral da Austrália ou da China, do que investir em alternativas ecologicamente corretas em larga escala de forma permanente, porém mais onerosas, tendo que enfrentar a legislação ambiental brasileira. Qual a razão para não terem planejado um sólido programa de reflorestamento permanente para produção de carvão vegetal nas áreas já degradadas do Pará? Isso seria mais vantajoso, pois geraria menos poluição e teria um impacto social e econômico infinitamente maior, através da geração de emprego e renda e da inserção econômica das áreas de antropismo. Além disso, as áreas de reflorestamento, durante a fase de desenvolvimento das espécies cultivadas, gerariam importantes quantidades de créditos de carbono, contribuindo para a redução do aquecimento global.
Queimar significa desencadear reações poderosas, muitas delas irreversíveis; significa basicamente oxidar o carbono e alguns outros elementos (inorgânicos e metálicos), consumindo o ar, portanto consumindo o oxigênio e o nitrogênio do ar. Queimar não é somente esquentar muito, mas esquentar rapidamente, mudar pressões e densidades dos materiais, modificarem combinações químicas e moleculares, mantendo-se, entretanto, a soma total de massa e energia constante, conforme os princípios da termodinâmica.
Os estudiosos das ciências naturais consideram a queima como uma reintrodução dos elementos, de seus íons e compostos nos ciclos bioquímicos prevalecentes, uma reintrodução de origem antropogênica. A queima lança no ar e deixam no chão, nos locais da queima e nas instalações onde se deu a queima, três tipos principais de substâncias e de compostos: 1) os hidrocarbonetos – CxHy -, inclusive os aromáticos e os policíclicos aromáticos (P.C.A.), os óxidos (CO, CO2) e os fotos oxidantes, como o peroxi-acetil-nitrato (P.A.N.); 2) os elementos inorgânicos, (Enxofre – S -, o Nitrogênio -N -, o Potássio – K -, o Flúor – F – dentre outros) mais os seus compostos oxidados (SO2, NO, NO2, p.ex.) ou combinados com hidrogênio (p.ex.HF. HNO3) ou com metais (nitratos, sulfatos); 3) pequenas proporções de metais pesados, ou de íons, sais e óxidos destes metais (p.ex. Al, As, Cu, Hg, Pb, Cd, Cr, Sb).
Estas substâncias e compostos provêm da queima dos numerosos materiais há muito tempo utilizados pelos homens: lenha, carvão vegetal, turfa; óleos e tortas obtidos das carnes e vísceras animais, das sementes e dos grãos; bagaços, palhas, cascas e fibras dos gêneros alimentícios beneficiados ou processados. Mas os atuais coquetéis poluentes provêm principalmente da queima de carvão de pedra (mineral), (antracita, hulha, linhita), dos óleos minerais e dos gases do subsolo, e provém da queima de qualquer um dos seus derivados, inclusive das sucatas e resíduos destes produtos (p.ex. queima dos restos de plásticos e borrachas).
O resultado imediato de cada queima é, portanto a produção de outros compostos, gases, misturas de gases, vapores, líquidos e partículas em suspensão, cinzas e borras. Mas o resultado acumulado de todas as queimas é uma enorme desproporção entre as quantidades e as concentrações hoje emitidas – e aquelas quantidades e concentrações estimadas para a nossa era geológica, até um ou poucos séculos atrás. Isto vale para o CO, para o CO2, para os CxHy (destacando-se o metano e o benzeno), vale para os SOx e NOx, para a grande maioria dos compostos inorgânicos e para alguns dos compostos foto-oxidantes; esta desproporção é um verdadeiro salto qualitativo inédito.
São necessárias precauções antes de aprovar tais licenças ambientais, pois a concepção do projeto se choca aos procedimentos preconizados por Rio ECO – 92, o Protocolo de Kyoto e Convenção Quadro sobre mudanças do Clima (UNFCCC), que são adotados por países mais desenvolvidos e até por alguns menos desenvolvidos que o Brasil, os quais refugam e proíbem o emprego de tal alternativa em seus territórios. Enquanto políticos de diversas partes do mundo tentam chegar a um novo acordo para amenizar as mudanças no clima do planeta, pois vários países concordaram que as nações em desenvolvimento têm de reduzir emissões de carbono, assim como os países ricos, a Vale pede licença para trilhar o caminho inverso na Amazônia, apesar de seu tão propagandeado compromisso com o meio ambiente>
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