Mais sete municípios na lista dos que mais desmatam na Amazônia

Entre os critérios de inclusão está o desmatamento superior a 200 km² em 2008

O ministro Carlos Minc divulgou ontem a nova lista dos municípios que mais desmatam a floresta amazônica. À lista original, publicada em fevereiro de 2008, foram incluídos mais sete municípios: quatro do Pará - Marabá, Pacajá, Utupiranga e Tailândia -, um do Mato Grosso - Feliz Natal, um do Maranhão - Amarante do Maranhão - e um de Roraima - Mucajaí. Estas duas últimas unidades da Federação aarecem pela primeira vez no ranking dos desmatadores. A inclusão de Mucajaí - município completamente afastado do chamado "arco do desmatamento", por onde a fronteira agrícola avança sobre a Amazônia e onde se concentram os demais integrantes da lista - resultou, segundo o ministro, de desmatamento para assentamento rural.

Já os municípios de Alta Floresta, Porto dos Gaúchos e Nova Maringá, todos no Mato Grosso, que consta da primeira lista, conseguiram reduzir seus índices de desmatamento - derrubaram menos de 40 km2 de florestas em 2008 e conseguiram reduzir em 60% seus índices de desmatamento no biênio 2007/2008 com relação ao período 2004/2006 - e estão aptos a serem excluídos desde que realizem o Cadastro Ambiental Rural em pelo menos 80% dos seus territórios, o outro critério da portaria do MMA para o município ser considerado com o desmatamento monitorado e controlado.

Apesar de aumentar de 36 para 40 o númerodos municípios, a primeira revisão da lista dos desmatadores, na avaliação do ministro Carlos Minc, demonstra o acerto na estratégia do governo de focar suas ações onde o desmatamento ilegal é mais grave. Tanto que se registrou uma queda substancial da devastação na maioria dos 36 municípios inicialmente identificados como principais devastadores. No final de 2007 eles eram responsáveis por 50% das perdas do bioma. Hoje eles respondem por 42%.

"Isso foi resultado de uma ação muito focada do governo. Da instalação das barreiras de fiscalização, do leilão dos bois piratas, das restrições de crédito, do ajuizamento de ações contra desmatadores e de uma série de iniciativas para reprimir a devastação. Nós vamos continuar fazendo isso tudo, mas também vamos apoiar as boas iniciativas, porque nosso objetivo é não ter mais nenhum município nessa lista", afirmou o ministro.

Cadastramento Ambiental Rural é requisito obrigatório

A lista dos maiores desmatadores foi instituída em dezembro de 2007 por decreto do presidente Lula para inibir o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia, especialmente nos municípios onde essa prática é mais acentuada. Os proprietários de terras nesses municípios são obrigados a recadastrar seus imóveis junto ao Incra e fornecer informações georeferenciadas para que eles possam ser mapeados. Com essas informações o governo pode identificar os responsáveis por cada hectare desmatado e aplicar as sanções que o mesmo decreto também tornou mais rigorosas: além da aplicação de multas, as propriedades onde há desmatamento ilegal ficam sujeitas a embargo agropecuário, ou seja: estarão proibidas de comercializar seus produtos e de receber crédito de instituições oficiais e perderão seus registros junto aos órgãos ambientais e à Receita Federal.

Agora, segundo Minc, o governo espera melhorar ainda mais o resultado nesses municípios somando às ações de fiscalização e repressão as intervenções da Operação Arco Verde, que vão promover a legalização fundiária e ambiental e apoiar o desenvolvimento sustentável. A Operação é coordenada pela Casa Civil e, num primeiro momento, envolve os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Agrário. Os municípios listados também terão prioridade para aprovar projetos no Fundo Amazônia e acessar o financiamento do Pro-Recuperação, linha de crédito facilitada (12 anos de carência e juros de 4% a.a).

Maiores desmatadores

Alta Floresta (MT) (pode sair da lista)

Amarante do Maranhão (MA) (incluído)

Altamira (PA)

Aripuanã (MT)

Brasil Novo (PA)

Brasnorte (MT)

Colniza (MT)

Confresa (MT)

Cotriguaçu (MT)

Cumaru do Norte (PA)

Dom Eliseu (PA)

Feliz Natal (MT) (incluído)

Gaúcha do Norte (MT)

Itupiranga (PA) (incluído)

Juara (MT)

Juína (MT)

Lábrea (AM)

Machadinho D´Oeste (RO)

Marabá (PA) (incluído)

Marcelândia (MT)

Mucajaí (RR) (incluído)

Nova Bandeirantes (MT)

Nova Mamoré (RO)

Nova Maringá (MT) (pode sair da lista)

Nova Ubiratã (MT)

Novo Progresso (PA)

Novo Repartimento (PA)

Pacajá (PA) (incluído)

Paragominas (PA)

Paranaíta (MT)

Peixoto de Azevedo (MT)

Pimenta Bueno (RO)

Porto dos Gaúchos (MT) (pode sair da list)

Porto Velho (RO)

Querência (MT)

Rondon do Pará (PA)

Santa Maria das Barreiras (PA)

Santana do Araguaia (PA)

São Félix do Araguaia (MT)

São Félix do Xingu (PA)

Tailândia (PA) (incluído)

Ulianópolis (PA)

Vila Rica (MT)