Seminário na SBF definirá mudanças com base em experiências no País e no exterior
Começa hoje, no auditório do Ed. Marie Prendi Cruz, o Seminário Nacional sobre Pagamentos por Serviços Ambientais. Durante três dias técnicos do Ministério vão debater o tema, a partir das principais experiências de sistemas de pagamento já implementadas no País, com representantes de instituições acadêmicas e científicas e de organizações não governamentais.
O encontro será aberto pela secretária executiva do ministério, Izabella Teixeira, pretende consolidar proposta para aperfeiçoar Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados, que irá criar a Política Nacional de Serviços Ambientais e o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. No ano passado, o Ministério do Meio Ambiente elaborou proposta de projeto de lei sobre Pagamentos por Serviços Ambientais atribuindo às Unidades de Conservação o papel de receber pagamento por serviços ambientais e criando incentivos econômicos para a preservação e restauração de vegetação nativa.
Entre os temas que serão colocados em debate por representantes das universidades federais do Rio de Janeiro, de Pernambuco e de Viçosa, da Fundação Getúlio Vargas, da Sociedade de Pesquisa em Vida elvagem, da Conservação Internacional e da The Nature Conservency, entre outras instituições, estarão a identificação dos serviços ambientais mais mensuráveis, os entraves para a implementação dos mecanismos de pagamento, as formas mais eficientes de monitoramento e os riscos do PSA se transformar em instrumento de assistência social.
O seminário está dividido entre palestras e debates em grupos de trabalho e se estenderá até o dia 8, quando serão apresentados os resultados. Mecanismos de Pagamentos por serviços ambientais estão sendo considerados cada vez mais como soluções inovadoras para a conservação da diversidade biológica. Nesse sentido o Brasil está se tornando um país chave no cenário internacional podendo se tornar também um país modelo tendo como base uma política estruturada de PSA e uma relação forte com os diversos setores da sociedade civil envolvidos nesse processo.
Ampliar a discussão dos conceitos e aplicabilidade do sistema de PSA no Brasil é a proposta da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, dirigida por Maria Cecília Wey de Brito, ao promover o seminário. Palestras e trabalhos em grupos visam capacitar gestores na implementação desse sistema nos diferentes biomas brasileiros com destaque para a Mata Atlântica.
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