Reduzir o desmatamento e a degradação da floresta é uma das principais perspectivas do mecanismo de pagamento por serviços ambientais. Lançada há um mês, publicação do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia do MMA mapeou o alcance da medida, até há pouco tempo considerada de difícil execução. Coordenado por Sven Wündr, o livro com análises de Jan Börner, Marcos Rgnitz Tito eídia Pereira, mostra onde o sistema é aplicado no mundo, que resultados trouxe e onde poderá ser aplicado no Brasil.
"Pagamentos por serviços ambientais - perspectivas para a Amazônia Legal" defende o pagamento às populações tradicionais para manter a floresta, substituindo atividades agropecuárias, que implicam o desmatamento, por modelos extrativistas ou de exploração do turismo sustentável. A propostas foge à fórmula comando-controle, que tradicionalmente é o mote das políticas ambientais.
O assunto não é inédito, mas o mérito da publicação é trazer à luz problemas envolvidos com a adoção dos pagamentos, sua capacidade de redução de emissões e as perspectivas de impacto positivo no combate às mudanças globais. Assume também o papel de contribuir para as discussões que estão sendo travadas no Congresso, onde há pelo menos seis projetos de lei sobre os pagamentos.
Programas de pagamento por serviços ambientais da Costa Rica, primeiro país a adotar a medida, e do governo do Amazonas, como o Bolsa Floresta e o Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Produção Familiar (Proambiente), aparecem na obra abordados como exemplo sob um olhar crítico. O estudo é sobretudo uma avaliação das possibilidades de uso dos pagamentos para diminuir as emissões de carbono na região amazônica.
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