Por Murilo Abreu, da Agência da Amazônia
Reintegração de posse da fazenda é feita com base em títulos falsos e órgão quer anular sentença.
Mais um caso de grilagem vem à tona na Amazônia. Desta vez, o episódio envolve a Empresa Agrícola Fluminense, sediada no Pará, que briga na Justiça para garantir a posse da Fazenda Balalaia, uma área de 38,8 mil no município de Ipixuna. A empresa até conseguiu na Justiça a reintegração de posse da área. Mas o Ministério Público Federal (MPF) contesta a autenticidade dos documentos e, por essa razão, ajuizou ontem uma ação pedindo a anulação da sentença de reintegração. A ação é em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Pará.
A sentença foi expedida pela Vara Agrária de Castanhal em fevereiro de 2008. Logo depois, MPF e a PGE conseguiram provas de que o título de terra era falso e de que parte da área pertence a uma terra indígena e, portanto, qualquer decisão sobre ela cabe à Justiça Federal e não à Estadual, como ocorreu.
O pedido de anulação da sentença foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Pará. Na ação, o procurador da República Felício Pontes Júnior e o procurador-geral do Estado, Ibraim Rocha, relatam que após a decisão judicial o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) enviou ao Ministério Público Federal ofício informando que a prova de propriedade apresentada ao juízo agrário de Castanhal era fundada em títulos falsos, nunca expedidos pelo Estado do Pará.
Fraude descoberta
Diante das suspeitas, o Iterpa fez um levantamento in loco das coordenadas geográficas da Fazenda Balalaica. Descobriu-se, então, que parte da área de 38,8 mil hectares incide sobre a Terra Indígena Saraua, com 18,6 mil hectares, declarada de posse permanente do povo Amanayé por meio de portaria do Ministério da Justiça. “Materializou-se, ao final do processo, sentença prolatada por juiz absolutamente incompetente para conhecer e julgar a matéria”, diz a ação.
O caso de falsificação de título da fazenda Balalaica foi citado no relatório final da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem no Estado, publicado no último dia 30. Depois de três anos cruzando informações de várias fontes, a comissão, formada por instituições que atuam na questão fundiária, constatou que 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios paraenses contêm irregularidades.
Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, quase um Pará a mais em áreas possivelmente griladas. Criada pelo TJE, a comissão recorreu ao Conselho Nacional de Justiça para seja determinado o cancelamento administrativo dos documentos com evidência de grilagem ou incorreção.
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