terça-feira, 9 de junho de 2009

Ciência tem papel fundamental para política climática

Para trabalhar com dados mais precisos, capazes de orientar com eficiência a política nacional de combate às mudanças do clima e a Convenção do Clima, da ONU, a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental deu a largada em abril a uma corrida contra o tempo. A iniciativa de convocar o Painel Brasil de Mudanças Climáticas (IPCC-Brasil) é o reconhecimento da importância do conhecimento científico nas questões climáticas.

Segundo a secretária de Mudanças Climáticas, Suzana Kahn, a partir dos relatórios elaborados pelo Painel Brasileiro, compostos pelos mais importantes cientistas nacionais, as futuras versões do Plano Nacional sobre Mudança do Clima não só serão mais bem fundamentadas, como também terão um comprometimento maior de todos os setores do governo.

No final de julho, o Ministério do Meio Ambiente espera divulgar o plano de trabalho de mais de 300 cientistas, encarregados de sistematizar e atualizar dados sobre alterações globais e seus impactos no Brasil, produzindo, até 2010 um relatório mais realista da situação do País. O relatório final será submetido à plenária composta por membros do governo federal, governos estaduais, sociedade civil e entidade de classes. Sua aprovação terá a força do chancelamento de segmentos fundamentais para o sucesso da implementação do Plano. Com dados e informações atualizadas será possível planejar ações para mitigar os efeitos das mudanças, diminuindo o sofrimento das populações mais pobres, primeiras vítimas dos efeitos do aumento da temperatura do planeta.

Na esteira do aquecimento global, um projeto com resultados concretos tem mostrado que é possível unir muita gente em torno de soluções sustentáveis. O combate ao aumento no buraco da camada de ozônio reduzirá a zero as emissões de clorofluorcarbono e hidroclorofluorcarbono na atmosfera, que serão reduzidos gradativamente a partir de 2015. Até 2013 só se admitem os níveis de 2009, quando a campanha mundial já começou a produzir resultados positivos. A SMCQ já se mobiliza para lançar, até o final de julho, o Programa Nacional de Eliminação de HCFC. Até 2040 nenhuma indústria brasileira poderá fabricar esses compostos ou usá-los como insumos. Além disso, será dado tratamento adequado ao CFC e HCFC espalhados em refrigeradores e aparelhos de ar-condicionado, vendidos aos milhões antes da descoberta dos efeitos nocivos desses produtos.

O País tem uma das matrizes energéticas mais limpas do Planeta. A pouca participação de usinas térmicas ou nucleares, num sistema de geração com mais de 80 por cento de hidrelétricas, portanto de baixa emissão, mesmo assim precisa de medidas de redução. O alvo são as térmicas a carvão e óleo combustível, que uma vez em funcionamento lançam toneladas de gases estufa na atmosfera. A SMCQ vem tomando medidas para incentivar a instalação ou substituição geradoras a gás natural, bem menos poluentes, enquanto cria novas condicionantes para as demais. Instalar plantas a carvão vegetal ou óleo combustível passará a requerer medidas mitigatórias. A mesma exigência não atinge as a gás.

O Painel Brasil de Mudanças Climáticas surgiu com base na experiência de Suzana no IPCC, que desempenhou diversos papéis. Além de autora do relatório especial de transferência de tecnologia, foi autora principal do quadro relatório sobre mitigação e hoje integra o Bureau do IPCC como uma das vice-presidentes do grupo de Mitigação. "Durante todo este tempo pude perceber a qualidade e legitimidade do processo, o que me fez criar algo semelhante no Brasil".

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