A implementação de projetos de criatório de peixes de espécies como o tambaqui, a dourada e o filhote será incentivada e também financiada por recursos do Fundo Amazônia. Esta é outra ação anunciada pelo ministro Minc. A proposta é para substituir a pecuária como atividade de subsistência. "No lugar do boi pirata, mais peixe amazônico", disse o ministro.
A subchefe da Casa Civil, Tereza Campelo, coordenadora do Programa, explicou como se dará a operacionalização nos municípios. Os mutirões serão realizados em escolas com quadra coberta. Durante três dias, serão desenvolvidas diversas atividades, sendo o primeiro dia dedicado a atividades institucionais com o município.
Nos segundo e terceiro dias do mutirão, o MDA promoverá o cadastramento no Programa de Regularização Fundiária. O MMA, em parceira com as secretarias estaduais de Meio Ambiente, fará a orientação/requerimento sobre o licenciamento ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Secretaria Especial da Pesca realizará o cadastramento e recadastramento de pescadores.
Caberão ao MDA e a Emater do Estado esclarecimentos sobre a política de Assistência Técnica e Extensão Rural. O Banco da Amazônia e o Banco do Brasil realizarão abertura e movimentação bancária e ainda aprovação de crédito dentro do Pronaf.
Caberá ao Banco da Amazônia a orientação para elaboração de projetos. A Previdência Social promoverá acesso aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, licença maternidade e benefícios de duração continuada. Os participantes também terão acesso à emissão de certidão de nascimento, emissão de carteira de trabalho e de carteira de identidade.
Para explicar mais sobre a Operação Arco Verde Terra Legal e responder questões levantadas nos estados participantes, os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Castel, também participaram nesta quarta-feira do programa Bom Dia Ministro, com perguntas ao vivo. O programa foi transmitido pela NBR TV e pôde ser acompanhado no sítio eletrônico da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
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