quinta-feira, 18 de junho de 2009

Trabalhador vai participar do licenciamento ambiental

Acordo com CUT servirá para prevenir problemas de saúde causados por degradação

A exemplo do pacto firmado com os pequenos agricultores, o Ministério do Meio Ambiente assinará, em agosto, no Congresso da Central Única dos Trabalhadores um acordo "histórico", segundo o ministro Minc, voltado para o controle da qualidade do ar e das condições ambientais das indústrias e seu entorno. Pelos termos acertados com os representantes da categoria, os trabalhadores passam a ser ouvidos na exigência do cumprimento das condicionantes ambientais previstas para instalações de fábricas.

Minc explicou, ontem, durante palestra aos estudantes do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, que meio ambiente e saúde são dependentes um do outro. As exigências ambientais nas fábricas estão relacionadas à saúde do trabalhador. "O ar que ele respira depende do cumprimento das condicionantes ambientais", ressaltou.

Pelos termos do entendimento, os sindicatos e os próprios trabalhadores participam, na prática, da etapa de cumprimento do licenciamento ambiental. Eles passam a ser ouvidos, por meio das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, comissões de saúde do trabalho e das próprias secretarias ambientais e de saúde. Juntamente com os técnicos do Ibama e órgãos estaduais de fiscalização, eles acompanharão a evolução da qualidade do meio ambiente no interior das fábricas e locais próximos, como forma de prevenir os problemas de saúde causados pela degradação ambiental.

O encontro na UnB reuniu, ainda, ambientalistas e técnicos do governo federal e do Distrito Federal, contando com a presença, também do senador Cristovam Buarque, que é professor da UnB.

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