Notas

Agricultura familiar
Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, anunciam hoje, às 10h45, na Sala Multimídia, do MMA, detalhes do acordo histórico firmado com a agricultura familiar. Em coletiva à imprensa, serão apresentadas algumas medidas para efetivar parte do que foi acertado após dois meses de negociações com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional da Agricultura Familiar (Fetraf) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e com participação de ONGs ambientalistas, das frentes parlamentares ambientalista e da agricultura familiar e da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Grande parte das medidas que serão anunciadas não requer alteração nas leis vigentes. São atos infra-legais de aplicação imediata. O acordo beneficiará mais de 80% dos trabalhadores na agricultura do País, com garantias de sustentabilidade. Serão divulgadas algumas portarias e propostas de resolução ao Conama. As bases das propostas de decretos e projeto de lei dependem ainda de entendimentos com o Ministério da Agricultura.

Saracá-Taquera
O Serviço Florestal Brasileiro promove nos dias 23 e 27 de julho visitas para as unidades de manejo que irão à licitação na Floresta Nacional Saracá-Taquera. A ida à Flona é facultativa. Sua opção é para que os interessados em participar do processo de licitação de concessão florestal conheçam melhor a área. Serão disponibilizados para transporte pessoal dos interessados carros do modelo L-200 4X4, com motorista. A diária cobrada por esse serviço é de R$ 320,00. São necessários, no mínimo, dois carros.

Manejo florestal
Ação do Serviço Florestal Brasileiro com moradores do interior de Pernambuco tem permitido que 13 assentamentos da reforma agrária, que abrigam 238 famílias em 8.700 hectares, obtenham outra fonte de renda com o uso sustentável da Caatinga. As pessoas atendidas recebem apoio técnico para fazer o manejo da Caatinga. Em Pernambuco existem cerca de 500 assentamentos, dos quais 100 deles teriam tecnicamente potencial para fazer manejo. Além de ser uma forma de complementar a renda - em geral, os assentados praticam agricultura para a própria subsistência e criam pequenos animais -, o manejo traz mais perspectivas para os agricultores.