Ref.: Processo nº: 02000.000721/2003-04.
Foi convocada a 39ª Reunião da citada CT, a realizar-se nos dias 29 e 30 de outubro de 2009, das 09h30 às 18h00, em local a ser definido posteriormente. A pauta assim como outros documentos pertinentes serão disponibilizados até 5 dias antes da data da reunião, conforme art. 28 do Regimento Interno do Conselho na página do CONAMA na Internet, no endereço : http://www.mma.gov.br/port/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=1220
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