O Ibama doou nesta terça-feira (20/10) ao Programa Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social, 625 bois e 101 ovelhas apreendidas no município de Novo Progresso, no Pará, dentro da área da Floresta Nacional do Jamanxim. Foi anunciada, também, que em semana o programa social do governo federal receberá 4,5 mil metros cúbicos de madeira apreendidas no Portal de Vilhena, no Mato Grosso, onde operam a Força Nacional a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal operam no combate aos crimes ambientais.
"Estamos juntando o combate à fome com a vontade de preservar", comentou o ministro. A apreensão e a doação foram feitas de forma administrativa, com base na lei de crimes ambientais. O perdimento ou confisco só é possível se o proprietário for reincidente na criação em áreas protegidas.
Segundo Minc, mais do que o valor de mercado, a medida é carregada do simbolismo pois está dando uma destinação social ao material apreendido e ao mesmo tempo exemplo para que os produtores não violem as leis ambientais.
Mesmo reconhecendo que as medidas de repressão têm impacto social, pois muitas vezes retiram a fonte de sustento das comunidades que exploram esses recursos, os órgãos públicos não podem se omitir de combater o crime ambiental. "Isso não pode ser feito de forma ilegal", explica Minc. A destinação dada é emergencial, já que as pessoas ainda não estão preparadas para gerar recursos a partir de atividades sustentáveis. Para ele "é impossível um ambiente saudável sem a população assistida". O combate à impunidade é o alvo das medidas de apreensão. Estamos demonstrando que o crime não compensa", salientou Minc.
Para Ronaldo Coutinho, secretário de Articulação e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social, o Fome Zero destinará, conforme o caso, o produto das apreensões a leilões e o valor arrecadado será 100% aplicado nas ações do programa. A Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, será a responsável pela logística de transporte e pelo leilão dos bois piratas e da madeira apreendidos.
A ideia, segundo explicou Coutinho, é destinar os recursos às próprias populações atingidas pelas operações, além das comunidades tradicionais. Além do Fome Zero, poderá ser beneficiado também o programa "Minha Casa Minha Vida" com a doação de madeira para construir casas.
O gado doado nesta terça-feira é resultado da Operação Boi Pirata II, do Ibama, que vem reprimindo a pecuária extensiva em áreas protegidas. Essa atividade é a principal responsável pelo desmatamento ilegal na Amazônia e o município de Novo Progresso, no Pará, é uma das áreas mais sensíveis, segundo o órgão. Esta é a segunda doação de gado ao programa Fome Zero.
Nenhum comentário:
Postar um comentário