sábado, 17 de outubro de 2009

Ministro destaca importância de fóruns regionais para políticas públicas

Durante a abertura da 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental do Rio de Janeiro, realizada nesta sexta-feira (16/10), na Universidade do Estado (UERJ), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, destacou a importância de encontros regionais para recolher idéias, militâncias e utopias. Segundo ele, é necessária a geração de resultados concretos em nível nacional a partir das propostas apresentadas em fóruns locais. Ele disse esperar que a conferência nacional, prevista para dezembro, gere resultado concreto, criando um marco histórico, como, por exemplo, criação de planos nacionais de qualidade do ar, eliminação de agrotóxico e alimentação saudável, licença ambiental e saúde do trabalhador, plano decenal de tratamento de esgoto, entre outros.

A poluição do ar nas cidades, o uso indevido do solo, a falta de saneamento básico em muitos municípios são conseqüências desse desenvolvimento, o que aponta a necessidade de integrar as discussões sobre meio ambiente, infra-estrutura e saúde.

O evento, que segue até dia 18 de outubro, contou com a participação dos ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e das Cidades, Marcio Fortes, bem como do governador do Rio, Sérgio Cabral. O objetivo é definir diretrizes para a política pública integrada no campo da saúde ambiental.

O estado do Rio de Janeiro realizou 15 conferências regionais preparatórias para a etapa estadual. As conferências são norteadas por três eixos: desenvolvimento e sustentabilidade socioambiental; o trabalho, ambiente e saúde, além da educação; e construção de políticas e territórios sustentáveis.

Os delegados eleitos na etapa estadual representarão o estado na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), que será realizada de 9 a 12 de dezembro, em Brasília.

Conferência Nacional - Em agosto e setembro deste ano, os municípios realizaram as suas conferências locais de preparação para a 1ª CNSA. Em outubro começaram os debates nos estados e o primeiro fórum foi realizado no Ceará. Os estados de Santa Catarina, Roraima, Amapá e Tocantins também já realizaram suas conferências preparatórias. Na próxima semana, será a vez de São Paulo e Mato Grosso.

Até novembro estarão ocorrendo conferências de saúde ambiental em todo o País, que serão finalizadas com Bahia e Minas Gerais. Nesses fóruns, diferentes setores da sociedade discutem suas preocupações e responsabilidades, bem como apresentam reivindicações e sugestões.

Ao final desses trabalhos, os delegados eleitos nas etapas municipal e estadual participarão da plenária nacional em dezembro.

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