sábado, 20 de dezembro de 2008

O Machado e o Pênis: Neocolonialismo mineral, os mitos e interesses do Pará

[Jorge Calderaro] Com um título meio impróprio para menores e, em certos momentos, boa dose de humor e ironia nas entrelinhas, este livro, que se encontra a venda no Armazén Santo Antônio, na Quintino entre Brás de Aguiar e Magalhães Barata, em Belém/Pa, traz uma coletânea de meus artigos publicados em diversos saites na internet e em revistas e boletins técnicos especializados na temática ambiental, sempre buscando a compreensão dessas questões de forma transversal e analítica, foi lançado na XII Feira Pan – Amazônica do Livro, no Hangar.

A coletânea traz à reflexão circunstâncias sob as quais, diante de ausência de políticas públicas, ou políticas públicas deficientes e mal conduzidas, restam como 'ferramentas' ao pobre mais amazônico o machado, para derrubar a floresta e vendê-la por 'preço de banana', e o pênis para multiplicar problemas sociais.

'O Machado e o Pênis' traz citações do Primeiro Livro de Moisés, 'Gênesis', o qual, contém os primeiros registros históricos conhecidos sobre meio ambiente, política, reforma agrária, a criação das leis e sobre a escravidão nas variadas formas.

O livro passa pelo processo de colonização do Brasil, explicando razões históricas da exaustão da Mata Atlântica e a sua literal permuta por 'bugigangas', pelos próprios índios, alertando para o perigo da repetição de erros cometidos no passado sobre o futuro da Amazônia.

Também traz citações sobre a história da imprensa no Estado, mostrando que os interesses políticos e econômicos sempre caminharam lado a lado com a imprensa no Pará.Um dos pontos mais importantes levantados nesta obra traz revelações sobre o cerne de problemas que têm sido publicados na imprensa, com mais freqüência, sobre atos de protestos de populações tradicionais e movimentos sociais, como conseqüência da implantação e operação de projetos altamente impactantes.

O livro traz uma análise da legislação ambiental brasileira, aplicada a um exemplo didático real da área de mineração, e mostra que o licenciamento não se destinaria apenas para monitorar diversos ambientes - físico, biótico, antrópico, socioeconômico - nas áreas de influência dos projetos.

O licenciamento deveria servir como instrumento técnico, e não político, de contrato entre o estado e o empreendedor, no estabelecimento de justas compensações de impactos ambientais.Por último, o livro traz uma abordagem sobre os estoques ou ativos ambientais brasileiros, aí incluídos os recursos naturais renováveis e não renováveis.

A conclusão é que há uma grande distorção na estrutura de cálculo do Produto Interno Bruto brasileiro, pois o valor monetário da perda ou redução dos estoques ambientais é contabilizado como 'ganho' e acaba embutido na receita das mineradoras, mas não deveria fazer parte da sua renda.

E encerra com um artigo de Luciano Martins Costa, para o Observatório da Imprensa, com publicação devidamente autorizada, onde observa-se que "as questões envolvidas nas expressões 'responsabilidade social corporativa', 'investimento social privado', 'responsabilidade ambiental' e 'sustentabilidade' ainda são tratadas na imprensa brasileira em nível muito superficial - e de maneira muito irresponsável, pode-se afirmar". "Não bastaria dizer, como justificativa, que as mudanças de paradigmas sempre demoram a se concretizar e a compor tendências, que estaríamos vivendo um momento de transição e que, portanto, é natural esperar que as cabeças pensantes da imprensa se situem no novo contexto".

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