quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Fórum Social Mundial, Violência e Corrupção

[Ismael Moraes] Uma loja de departamentos em Belém está vendendo o clássico Casablanca a R$13,00. Como todo clássico, o filme é sempre atual - atualíssimo. Ele tem em comum com o tema, não apenas a corrupção, mas também o cinismo.

No filme, o do simpático capitão Louis, chefe de polícia de Casablanca, que, pressionado por um comandante do Exército da Alemanha nazista, ordena o fechamento do cassino Rick´s (pertencente ao personagem do galã Humphrey Bogart), alegando estar "chocado", por haver constatado que ali se pratica o jogo – ao mesmo tempo em que recebe o prêmio de uma aposta.

Aqui, o cinismo do Governo do Estado que, enlameado até o pescoço por corrupção generalizada, aceita sediar um evento voltado à discussão dos direitos humanos, meio-ambiente, Estado Social e quejandos, objetivando, é óbvio, coonestar os bons propósitos do Fórum e tirar a atenção para os sucessivos escândalos de violência (entre as sexuais, de destacar a pedofilia, cada vez mais próximos da matriarca), com homicídios diários, e rapinagem, com fraudes e intensa corrupção nos sistemas dos órgãos ambientais.

Estas contribuem (fraudes e corrupção no IBAMA/SEMA) para a desenfreada violência em Belém, por que a "gestão ambiental" no IBAMA, desde o início do Governo Lula, voltou-se a inviabilizar o setor produtivo florestal, para criar dificuldades e vender facilidades, com destaque para o final do ano de 2006. O dinheiro apurado foi utilizado para financiar as últimas campanhas eleitorais. Sem aprovar projetos legais, o setor produtivo foi obrigado a comprar, alguns de boa-fé, outros, nem tanto, aqueles créditos ilícitos criados no próprio IBAMA, numa espiral que levou à supressão de milhares de postos de trabalho, inclusive na Grande Belém. Daí que parcela da criminalidade que assola este Estado origina-se dessa "política" de não aprovar projetos legais, salvo sob a taxa de corrupção de até 60%, início institucional da cadeia da violência.

No caso das fraudes no sistema, o Ministério Público Federal, tão chocado quanto o capitão Louis, abriu processo contra quem comprou o produto (empresários), mas, surpreendentemente, nenhuma pessoa física como agente público (os que criaram as fraudes e as venderam) é réu! O MPF apenas "ameaça" processar o IBAMA (isso mesmo, a autarquia federal, entidade de direito público, é quem será a culpada pelas fraudes, como se não possuísse agentes!).

Às vezes é tão feio quando a vida imita a arte, mormente quando não estão em jogo meros R$13,00.

Ismael Antonio de Moraes é Advogado em Belém, Pará, Amazônia, Brasil...

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