segunda-feira, 27 de abril de 2009

Audiência pública marca comemorações dodia da Caatinga

Ministério do Meio Ambiente lança bases para plano de manejo florestal do bioma

Em audiência pública convocada para amanhã (28), às 14 horas no Plenário 8 do Anexo II da Câmara, o MMA vai colocar em debate a versão inicial da Instrução Normativa do Manejo Florestal da Caatinga, que está em fase final de elaboração. Com base em experiências de mais de 20 anos em projetos-piloto de manejo florestal do bioma, o documento define os ciclos e tipos de corte que serão permitidos para garantir a exploração sustentável de madeira especialmente para fins energéticos.

Serão discutidos ainda na audiência o Programa de Conservação e Uso Sustentável da Caatinga, a criação de unidades de conservação federais - o bioma só tem 1% do seu território em áreas de proteção integral - e o Plano de Fiscalização da Caatinga, além de acordos de cooperação técnica e marcos legais para o uso sustentável do bioma, como a proposta de Emenda Constitucional que transforma a Caatinga e o Cerrado em Patrimônios Nacionais e a Política Nacional de Combate à Desertificação.

O Núcleo Caatinga, da Secretaria de Biodiversidade e Flresta, vai apresentar na audiência experiências desenvolvidas por parceiros do projeto Conservação e Uso Sustentável da Caatinga que usa recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente. É o caso dos fogões agroecológicos projetados pela ONG Aghenda, que consomem 94% menos lenha que os fogões tradicionais, e das experiências de manejo para a produção de lenha desenvolvidas pela Associação Plantas do Nordeste em assentamentos da Paraíba e Pernambuco e premiado pelo Energy Glob Awardy. Ambas as instituições são agências executoras do referido projeto. O zoneamento terá como ponto de partida um levantamento do uso e ocupação do solo da região a partir de dados do Inpe e do IBGE e de outros integrantes do consórcio ZEE Brasil. O monitoramento, com imagens dos satélites Landsat, Cbers e Alos, já está em curso e deve ter os primeiros resultados em novembro.

Estão previstas as participações no evento da ministra interina do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do presidente da Câmara, Michel Temer, do presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara, deputado Roberto Rocha, da secretária de Biodiversidade e Floresta do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, e do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, além de parlamentares, secretários de Meio Ambiente nordestinos e representantes da sociedade civil e de entidades acadêmicas.

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