Um decreto do presidente Lula determinou que o valor máximo de compensação ambiental a ser pago por grandes empreendimentos como hidrelétricas, portos e rodovias será de 0,5% do custo da obra. Antes do decreto, o governo cobrava uma taxa ambiental mínima de 0,5%, que fora contestada pelo setor industrial no Supremo.
Outra mudança, informa o Valor Econômico (para assinantes), é que serão descontados da base de cálculo da compensação os investimentos em projetos de redução de impacto ambiental. A medida foi vista como uma derrota por ambientalistas, que defendiam uma taxa de até 3%.
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