segunda-feira, 11 de maio de 2009

Recuperação de bacias é exemplo de modelo de gestão

A gestão da água e a correta destinação dos resíduos sólidos (lixo doméstico, industrial, rural e os especiais) estão entre questões debatidas em todo mundo, quando o assunto é meio ambiente. Os principais problemas das grandes e médias cidades são também os objetos de implementação de políticas da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU). Obter resultados para a correta gestão dos recursos hídricos e a destinação do recursos sólidos estão entre os desafios da SRHU

A recuperação e preservação das bacias hidrográficas do Alto Paraguai e da Bacia do São Francisco estão entre as principais atividades desenvolvidas pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) dentro do programa intersetorial voltado ao uso e conservação de recursos hídricos. Na bacia do Alto Paraguai, a prioridade é a revitalização de sete sub-bacias, entre elas, a do rio Taquari, ação considerada de vital importância para a recuperação da bacia do Alto Paraguai.

Uma iniciativa que vem sendo implementada no local é a instalação de uma rede de viveiros para a produção de mudas. A elaboração do macrozoneamento das Áreas de Preservação Ambiental (APAs) das nascentes do rio Paraguai junto com a sensibilização e mobilização da comunidade local, com o objetivo de promover a educação ambiental, são ações adicionais que fazem parte do processo de recuperação daquela bacia.

Para este projeto, a SRHU está investindo na instalação de um Centro de Referência Integrado. Ele será responsável por articular inter e intrainstitucionalmente as atividades de pesquisa e estudos sobre o Rio São Francisco. No local estão sendo promovidos cursos de capacitação para gestores, produtores e técnicos que atuam na região e ações de educação ambiental que garantam o princípio da transversalidade entre as ações do Governo Federal.

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Vicente Andreu, explica que a recuperação e preservação das bacias faz parte do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que é uma das prioridades do Brasil. Segundo Andreu, o PNRH é um plano estruturante e vem sendo implementado em todo o País. "O Brasil é o único País no mundo a implementar umplano com esta envergadura e, com ele, cumprimos o que está estabelecido nas Metas do Milênio", disse.

Águas - Ainda é considerado pequeno o nível de conhecimento sobre a quantidade e qualidade das águas subterrâneas no Brasil. Por isso mesmo, a SRHU vem incrementando, por meio de estudos e pesquisas, o aumento do conhecimento hidrológico e implantando um sistema de monitoramento para este tipo de recurso natural. Estes estudos envolvem pesquisas específicas para um maior conhecimento e o monitoramento dos aquíferos de abrangência transfronteiriça e interestadual. Esse conhecimento é fundamental para a criação de mecanismos de gestão integradas destes aquíferos.

Carente de recursos hídricos, o Nordeste tem no programa Água Doce uma alternativa para a obtenção de água potável e o desenvolvimento de atividades de cultura de peixes. O programa tem por base a dessalinização da água e já beneficiou mais de 50 mil pessoas naqueles estados. Já foram implantadas três Unidades Demonstrativas (UDs) distribuídas nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas e outras quatros aguardam para serem implantadas este ano, uma delas no Ceará.


Principais metas da SRHU

- Articular as políticas de meio ambiente e recursos hídricos, promovendo o desenvolvimento institucional do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

- Fortalecer a temática recursos hídricos nas ações de avaliação ambiental integradas

- Integrar metas e ações dos Planos de Recursos Hídricos com as metas e ações do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima

- Dessalinização de água - Programa Água Doce

- Desenvolver Programa de Proteção de Mananciais

- Implementar o Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS)

- Recuperação e Preservação da Bacia do Alto Paraguai

- Recuperação e Preservação da Bacia do São Francisco

- Apoiar a gestão ambiental urbana com enfoque na vulnerabilidade ambiental

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