Carta dos Ventos, assinada em Natal, é um marco regulatório para o setor
O ministro Carlos Minc defendeu ontem (18), durante o Fórum Nacional Eólico, a ampliação do parque de geração de energia elétrica eólico do País. "O Brasil não pode continuar na contramão da tendência mundial", disse Minc, ao criticar a ampliação da geração por usinas térmicas. Segundo ele, o Brasil tem um papel determinante na Convenção do Clima de Copenhagen (COP-15), em dezembro, e tem de mostrar que está investindo em energia limpa.
O ministro assinou a Carta dos Ventos com dez secretários de estados e todos os representantes brasileiros do setor. O documento aponta para a busca de consenso sobre as necessidade de maior participação da energia limpa eólica na matriz energética brasileira. Segundo o ministro, o leilão para a entrada de 1000 MW de origem eólica no sistema ainda é pouco. "Temos de fazer leilão de pelo menos três mil por ano, no mínimo", disse. Para ele, a Carta dos Ventos é uma virada na política de geração de energia limpa. O Ministério está em entendimentos com o Governo para o reduzir o IPI e facilitar a importação.
Minc destacou o papel do Ministério do Meio Ambiente, afirmando que o órgão planeja simplificar o licenciamento, pois já está no Conama resolução que fará com que as usinas térmicas adotem medidas mitigatórias, assumindo o custo ambiental de suas emissões, o que tornará os parques eólicos mais competitivos, além de incentivar a integração da geração eólica ao sistema de distribuição das demais fontes.
A importação, um dos entraves da ampliação do setor, terá IPI reduzido, segundo entendimentos que vem sendo mantidos com a área econômica do Governo, além de reduzir os índices de nacionalização do setor, atualmente num patamar de 70%.
O fórum, que termina sábado (20), reúne representantes do setor no País. Segundo Mnc, "o Brasil é a terra dos ventos" e precisa investir bem mais na energia limpa e não nas térmicas, que lançam toneladas de CO2 na atmosfera. Para ele, a região Nordeste tem vocação natural para esse tipo de energia e poderá receber a instalação dos chamados parques offshore, na plataforma marítima, que tem baixo impacto.
Segundo Minc, a Carta dos Ventos abre espaço para que o Brasil se torne uma potência na geração de energia eólica. "Vamos tornar a energia eólica mais barata e mais competitiva para o Brasil", concluiu.
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