quinta-feira, 25 de junho de 2009

Para brecar o movimento "Fora Sarney", presidente do Senado passa a ser tutelado

Levantamento feito pela Consultoria de Orçamento do Senado descobriu R$ 3.740.994,13 depositados em duas contas na CEF, fora da conta única do Tesouro. Os gastos não ficam detalhados no Siaf - o sistema de acompanhamento de gastos do governo federal. O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, senador Renato Casagrande (PSB-ES), agora quer saber quem movimentava essas contas e quanto dinheiro passou por elas nos últimos cinco anos.

O senador José Sarney (PMDB-AP) desde ontem (24) passou a ser tutelado na presidência da Casa. Para evitar que ganhasse corpo o movimento "Fora Sarney", ele demitiu o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e abdicou de fazer o sucessor. Coube ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), fazer a nomeação.

Sarney também concordou - depois de relutar - em acionar o Ministério Público e o TCU para ajudar nas investigações dos desmandos no Senado. A previsão é a que seu vice, Marconi Perillo (PSDB-GO), assuma cada vez mais funções no plenário. E as decisões da Mesa terão agora que passar pelos 81 senadores.

Para Casagrande, "a prática é preocupante porque pode permitir a realização de negócios fora do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal". Este sistema é um dos principais meios de fiscalização dos gastos públicos. O senador qualifica a ação como um “risco desnecessário” para o Senado.

O senador José Nery (P-SOL-PA) apresentou ontem requerimento propondo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a existência de atos administrativos secretos na instituição e a prática de corrupção envolvendo os contratos com empresas autorizadas a oferecer crédito consignado a servidores do órgão. Para que a CPI seja criada, é preciso que pelo menos 27 senadores assinem o requerimento.

Também foi divulgado o relatório final de uma comissão interna que detectou a existência de 312 boletins administrativos, contendo 663 atos, com problemas de publicação, que ficaram conhecidos como "atos secretos". A maior parte desses atos foi assinada pelo ex-diretor-geral Agacial Maia, que permaneceu no cargo por 14 anos e foi exonerado da função há quatro meses, após denúncias de que ele teria omitido da Receita Federal a propriedade de uma mansão em Brasília, avaliada em R$ 5 milhões.

Outro escândalo no Senado ocorreu em razão das denúncias de que o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi usou "laranjas" para acobertar sua participação em empresas autorizadas a trabalhar com empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento na Casa. Zoghbi, seu filho e outros dois sócios tiveram o pedido de indiciamento feito pela Polícia do Senado, após investigação sobre o caso. O inquérito tramita na Polícia Federal.

O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, apontado como principal responsável pelos "atos secretos", poderá, se quiser, ser defendido pelos advogados da Casa. Um ato baixado em 2008 dá a ele esse direito.

Alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de corrupção, o esquema do crédito consignado para servidores no Senado inclui entre seus operadores José Adriano Cordeiro Sarney - neto do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), informam hoje (25) os repórteres Rodrigo Rangel e Rosa Costa, do jornal O Estado de S. Paulo.

De 2007 até hoje, a empresa hoje José Adriano teve autorização de seis bancos para intermediar a concessão de empréstimos com desconto na folha de pagamento. Filho do deputado Zequinha Sarney (PV-MA), ele disse ao Estadão que "sua empresa fatura por ano menos de R$ 5 milhões".

José Adriano abriu a firma quatro meses depois que o então diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, inaugurou assessoria para intermediar os contratos, pivô de escândalo que custou seu cargo. O caso da empresa do neto de Sarney segue igual receita.

O jornal paulista estima que, nos últimos três anos, o negócio dos empréstimos consignados tenha movimentado mais de R$ 1,2 bilhão no Senado.

Fonte: www.espacovital.com.br

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