segunda-feira, 15 de junho de 2009

Se Dilma não decolar, virá o golpe

[Carlos Chagas] Apesar das negativas e de duvidosas exortações democráticas, PT, PMDB, aliados e o próprio governo dispõem-se a não entregar o poder, caso a candidatura de Dilma Rousseff não se viabilize.

O problema está posto, ainda que continue a ser examinado apenas em surdina, aos sussurros, entre os detentores do poder. Se Dilma Rousseff não decolar como candidata, seja por razões eleitorais, seja por motivos de saúde, continuará fora de cogitações entregar o poder aos tucanos de José Serra.

Como encontrar um novo companheiro capaz de ser candidato parece impossível, estão em aberto outras hipóteses, apesar das negativas pouco enfáticas: o terceiro mandato para o presidente Lula, a prorrogação de todos os mandatos por dois anos ou até a extinção da reeleição com a ampliação dos períodos presidenciais para cinco ou seis anos, quando então todos os brasileiros poderão candidatar-se, inclusive o presidente Lula.

É pueril a argumentação de que a lei exige sejam essas hipotéticas mudanças adotadas até 30 de setembro, sob pena de não valerem para o ano que vem. Em direito prevalece a máxima de que quem pode o mais pode o menos, ou seja, se o Congresso tem poderes para manter o Lula no poder, por que não terá para encurtar os prazos que proíbem mudanças constitucionais a menos de um ano das eleições?

A pergunta que se faz é se o presidente Lula participa e se está de acordo com essas propostas de golpe de estado e de desmoralização de nossas instituições? Não está e não participa, devemos reconhecer com toda justiça. Mas poderá participar e estar, em futuro próximo, pressionado pela determinação de seu pano de fundo de não entregar o poder aos tucanos, que se vitoriosos destruiriam toda a sua obra construída em oito anos...

Já não há tempo de aprovar terceiro mandato

[Cláudio Humberto] Não haverá tempo para aprovação da Proposta de Emenda do terceiro mandato. É que o recesso deve começar em 18 de julho e terminar no dia 31, uma sexta-feira, e o Congresso volta a funcionar apenas em 3 de agosto (segunda-feira). Para valer nas eleições de 2010, a emenda precisa ser aprovada de modo a permitir a realização do referendo nela previsto até o segundo domingo de setembro, ou seja, dia 13 do mês. A primeira batalha do terceiro mandato é a Comissão de Constituição e Justiça decidir que a emenda não fere cláusula pétrea da Carta Magna.

Cristovam, não - Quem conversa com Lula sai com a certeza de que ele não faz a mínima questão de ver Cristovam Buarque (PDT-DF) reeleito senador.

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